Enquadramento

A crescente complexidade das problemáticas socioeducativas que afetam crianças e jovens — nomeadamente ao nível do absentismo, integração social, saúde mental e inclusão — exige respostas articuladas, integradas e sustentadas em modelos colaborativos.

Nenhuma instituição consegue, isoladamente, responder de forma eficaz às múltiplas dimensões das necessidades educativas, sociais e emocionais dos alunos e respetivas famílias. Torna-se, por isso, essencial fortalecer práticas de trabalho em rede entre escolas, serviços da Segurança Social, saúde, autarquias e organizações comunitárias.

A presente ação pretende promover uma cultura de governança colaborativa, esbatendo barreiras institucionais, clarificando procedimentos no âmbito das prestações sociais dirigidas à infância e juventude e reforçando o papel das escolas na identificação precoce de necessidades e na articulação interinstitucional.

A formação assume-se como espaço de reflexão, esclarecimento técnico e construção conjunta de soluções, centradas na criança e no jovem, promovendo respostas mais justas, equitativas e ajustadas ao território.

1. Finalidade da Ação

Reforçar o trabalho colaborativo entre Educação, Segurança Social, Saúde, autarquias e comunidade, promovendo práticas articuladas que permitam respostas mais eficazes às necessidades das crianças e jovens.

2. Objetivos

· Promover uma cultura de trabalho em rede e governança colaborativa;

· Esclarecer procedimentos, critérios e enquadramento legal das prestações sociais associadas à deficiência;

· Reforçar a articulação entre Educação Inclusiva, Saúde e Segurança Social;

· Fomentar a construção conjunta de soluções versus a comunicação fragmentada;

· Desenvolver competências para cocriar respostas alinhadas com o território e as famílias.

3. Conteúdos

· Trabalho em Rede: fundamentos, vantagens e impacto das redes formais/informais;

· Governação colaborativa em problemáticas complexas (absentismo, inclusão, saúde mental, bem-estar);

· Articulação entre Educação, Saúde e Segurança Social;

· Prestações sociais no âmbito da deficiência:

· Tipologia, destinatários e enquadramento legal

· Subsídio de Educação Especial e Bonificação por Deficiência

· Procedimentos, documentação e papel das escolas

· Função da EMAMP: avaliação médico-pedagógica e articulação interinstitucional;

· Avaliação médica e pedagógica: implicações nas aprendizagens e participação.

4. Metodologia

· Exposição teórica dialogada;

· Análise de casos reais;

· Debate orientado e esclarecimento técnico;

· Construção conjunta de soluções e fluxos de articulação.

5. Público Alvo

· Elementos EMAEI

· Elementos GAAF

· Professores de Educação Especial

· Diretores de Turma

· Órgãos de gestão dos agrupamentos

· Técnicos Superiores Especializados

6. Formadores

· Helena Areias: Núcleo de Intervenção Social (NIS), Unidade de Desenvolvimento Social (UDS), Interlocutora para Projetos de Desenvolvimento Social, CDSS Braga;

· Licenciatura em Serviço Social, Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP);

· Mestrado em Estudos Africanos – Desenvolvimento Local, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa, Universidade de Lisboa (ISCTE – UL);

· Doutoramento em Sociologia: Políticas Públicas – Organização em Rede, Instituto Ciências Sociais Universidade do Minho.

· Hugo Conceição: Diretor do Núcleo de Prestações Familiares e Solidariedade (NPFS), CDSS Braga;

· Licenciatura em Relações Públicas;

· Curso de Alta Direção para a Administração Pública (CADAP), Escola de Economia e Gestão (EEG), Universidade do Minho (UM);

· Catarina Ferreira: Equipa Multidisciplinar de Avaliação Médico Pedagógica (EMAMP), CDSS Braga;

· Médica Psiquiatra da Infância e da Adolescência;

· Mestrado integrado em Medicina, Escola de Ciências da Saúde, Universidade do Minho (UM);

· Internato de Formação Específica em Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra;

· Pós-graduações em Psicopatologia da infância e da Adolescência (pela Associação Central de Psicologia), Formação Especializada em Terapia Cognitivo-Comportamental-vertente Crianças e Adolescentes (pela Associação Portuguesa de Terapia do Comportamento) e Formação Especializada em Intervenção Sistémica e Familiar (pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar);

· Cristina Canelas: Psicóloga no Agrupamento de Escolas Dr.Francisco Sanches,

· Mestrado em Psicologia Escolar e da Educação,

· Pós Graduação: Mediação de Conflitos em Contexto Escolar;

· Pós Graduação de Técnico Superior de Segurança no Trabalho;

· Orientadora de Estágios de Mestrado de Psicologia e de Educação da Universidade do Minho;

· A concluir a Especialização Avançada Pós-universitária "Perturbação do Espectro do Autismo".

7. Resultados Esperados

• Melhor compreensão das prestações sociais e respetivos procedimentos
• Reforço da articulação interinstitucional
• Identificação mais rápida e rigorosa das necessidades dos alunos
• Atribuição mais justa e adequada dos apoios
• Consolidação de práticas colaborativas e inovadoras em rede