1. Enquadramento legislativo da Comissão de Proteção de Crianças eJovens (CPCJ)

• Linhas de intervenção e Principio de subsidia
• Diferença entre Risco e Perigo •Modalidade Restrita e Modalidade Alargada
• Competência Territorial
• Competências da CPCJ

2. O papel da CPCJ

• Procedimentos da CPCJ e Organização do processo de promoção e proteção (Analise Preliminar, avaliação diagnóstica, Deliberação e Contratualização da Medida Protetiva, Execução e Acompanhamento (Atendimentos / Visita Domiciliária)); procedimento de urgência; trabalho com entidades parceiras
• Desmistificação do que é a CPCJ: Mitos e realidades

3. Papel e funções das Entidades com competência em matéria de infância e juventude (ECMIJ)

• Quem são as ECMIJ e quais as suas responsabilidades?
• Os quatro pilares do papel da ECMIJ