inicio

 

Constituição e Funcionamento

Decreto-Lei n.º 127/2015 (Constituição e o funcionamento dos CFAE)
Regulamento Interno
• Responsável do Plano de Formação do Agrupamento/Escola - Formulário de Identificação
• Formador Interno - Formulário de Recenseamento
Portaria n.º 29/2015 (Assistente Técnico)

Formação Contínua - Pessoal Docente

Decreto-Lei n.º 22/2014 (Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores)
Despacho n.º 4595/2015 (Processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada)
Despacho n.º 5418/2015 (Acreditação de formadores - Correspondência entre as áreas de formação)

• Ações de Curta Duração:
    - Despacho n.º 5741/2015 | Declaração de retificação n.º 470/2015 (Ações de formação de curta duração)
    - Reconhecimento e Certificação de Ações de Curta Duração - Regulamento
    - Reconhecimento e Certificação de Ações de Curta Duração - Requerimento  + Anexo (Listagem de participantes)

• Formação Acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC):
    - Acreditação de ações de formação contínua de professores/as — parâmetros e critérios de avaliação.
    - Regulamento para acreditação e creditação de ações de formação contínua.
    - Regulamento de acreditação de formadores/as.
    - Apresentação de Ação de Formação para Acreditação [FORMULÁRIO]
    - Identificação de Formador [FORMULÁRIO]

Formação Contínua - Pessoal Não Docente

Decreto-Lei n.º 184/2004 (PND - Regime estatutário específico)
Decreto-Lei n.º 50/98 (PND - Formação profissional na Administração Pública)
Decreto-Lei n.º 174/2001 (PND - Crédito anual para autoformação)

ADD • Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente ( ver AEDD )

Decreto Regulamentar n.º 26/2012 | Declaração de Retificação n.º 20/2012 (Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente)
Despacho Normativo n.º 24/2012 (Bolsa de Avaliadores Externos)
Despacho n.º 13981/2012 (Parâmetros Nacionais para a Avaliação Externa)
Despacho n.º 12567/2012 (Critérios para a determinação dos percentis das menções Excelente e Muito Bom)
Portaria n.º 266/2012 (Regime de Avaliação dos Diretores de Escola/Agrupamento e de CFAE)
Portaria n.º 15/2013 (Avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios [...])
Despacho normativo n.º 19/2012 (Critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular)
• Despacho n.º 12635/2012 (Fórmula de conversão do SIADAP para ADD)
Perguntas & Respostas I (Questões emergentes ADD)
Perguntas & Respostas II (Questões emergentes ADD)

• Progressão na Carreira e Observação de Aulas — SIMULADOR (V.2.3.2014)
• Cálculo das Menções Qualitativas — SIMULADOR  (V.3.5.2016) e EXEMPLO

Período Probatório dos Docentes

Lista de docentes que realizam o Período Probatório (2015-2016)
Despacho n.º 9488/2015 (Período probatório 2015-2016)
Despacho n.º 16504-A/2013

Educação Sexual

Lei n.º 60/2009 (Aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário)
Portaria n.º 196-A/2010 (Formação considerada como efetuada na área correspondente à do grupo de recrutamento)

Professores Bibliotecários

Despacho Interno do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Formação considerada como efetuada na área correspondente à do grupo de recrutamento)

Estatuto da Carreira Docente

Lei n.º 7/2014 (Alteração do Decreto-Lei n.º 146/2013)
Decreto-Lei n.º 146/2013 (12.ª Alteração do ECD - Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades)
Decreto-Lei n.º 41/2012 (ECD)

Dispensas para Formação

Portaria n.º 345/2008 (Dispensas para formação)

Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

Decreto-Lei n.º 75/2008 (Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho)

CPA - Código do Procedimento Administrativo

Decreto-Lei n.º 4/2015

Consideração de créditos aos formadores que orientem, em regime pro bono, ações de formação nos Centros de Formação de Associação de Escolas

Consideração de créditos aos formadores acreditados pelo CCPFC, para efeitos da Avaliação de Desempenho Docente, relativos às ações de formação contínua realizadas sobre a égide dos Centros de Formação de Associação de Escolas (ver Despacho)

 

 

 

 

 

 

MEC